Como medida econômica para conter os danos do coronavírus, o governo federal vai antecipar da primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
O pagamento será realizado em abril. Essa parcela, em geral, é paga em julho. O Ministério da Economia criou um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.
Ele é constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.
A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que reduzam os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil.
De acordo com o Ministério da Economia, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.
A nota diz que “neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.
Outras medidas anunciadas pelo governo
1 – Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por causa dos impactos do novo coronavírus, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios.
Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
2 – Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
O Ministério da Economia vai enviar uma proposta para que o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido seja ampliado.
3 – Preferência tarifária
Fica definido que o Ministério da Economia deve definir, junto ao Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.
Ou seja, isso significa que o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
4 – Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado por causa do surto do coronavírus.
Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Por que idosos estão entre os grupos mais vulneráveis?
Os idosos costumam ser mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas. E a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, não é exceção.
Relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde colocam os mais velhos entre os suscetíveis e com os maiores índices de letalidade quando atingidos pelo novo coronavírus.
Para evitar a transmissão, especialistas têm sugerido medidas destinadas a outras faixas da população.
Ou seja, lavar bem as mãos, afastar-se de pessoas com suspeita de infecção e tentar não levar uma vida sedentária.
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