O novo saque do FGTS deverá ter valor próximo a um salário mínimo, que atualmente é de R$1.045, por conta ativa e inativa para todos os trabalhadores. O valor foi apontado pelos técnicos da equipe econômica do governo federal.
De acordo com os técnicos, esse é o valor limite para não prejudicar a política social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nas áreas de habitação e saneamento.
Vale lembrar que essa nova medida está sendo implementada para diminuir os impactos do Coronavírus.
O novo saque do FGTS irá abranger 60 milhões de contas e poderá injetar na economia R$34 bilhões. Esse valor considera os R$21,5 bilhões que serão repassados do PIS/Pasep, que irá reforçar a contabilidade do FGTS.
Além de R$14 bilhões que não foram retirados no saque imediato do FGTS.
Valor final do saque será decidido pelo ministro da Economia
Os técnicos informaram que estão participando das discussões e que outros cenários também estão sendo avaliados. Mas a decisão final será do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
A nova rodada do saque do FGTS deverá ser implementada por Medida Provisória. Nela ainda serão definidos o prazo e o cronograma para que a Caixa Econômica realize o pagamento dos trabalhadores.
De início, os técnicos pretendiam aguardar o encerramento do exercício do PIS/Pasep, em 30 de junho, para somente depois autorizar o novo saque do FGTS. Porém, com o agravamento da crise a ordem foi acelerar os trabalhos.
A nova rodada de saques do Fundo de Garantia será mais uma medida como forma de conter a pandemia da Covid-19. Em anúncio feito no dia 16 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo deve autorizar o resgate de até R$6 mil por cotista.
O objetivo da pasta é priorizar, nesse ato, a população mais vulnerável. Mas, todos os trabalhadores cotistas terão direito ao saque do FGTS.
Essa saque deverá acontecer nos mesmos moldes do que já costuma ser realizado e já está em vigor. Ainda não há uma data. O ministro da Economia classificou a medida como um ‘esforço inicial’, mas não deu prazos mais específicos.
“Esse é um esforço inicial. É possível que a cada 48 horas voltamos com novas medidas”, classificou Paulo Guedes.
O ato é parte de um pacote de medidas anunciado recentemente pelo Governo Federal, que conta com a liberação de mais de R$140 bilhões como forma de estímulo à Economia.
Quem terá direito ao novo saque do FGTS?
Essa pergunta pode ser uma dúvida de muita. Mas, afinal, quem terá direito ao saque do FGTS? Embora seja um assunto bastante comentado nos últimos meses, é necessário sempre lembrar, pois você pode estar na lista de beneficiários.
O saque é direito de todo trabalhador brasileiro que tem contrato formal regido pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecido como regime celetista.
Outros profissionais que têm esse direito são empregados, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. E quanto ao FGTS inativo?
Esse benefício foi aprovado em 2017, permitindo com que trabalhadores com conta de FGTS vinculada a um contrato extinto até 31 de dezembro de 2015 movimentem o saldo. Essa lei já está em vigor.
Como forma de aquecer a economia do país, o governo de Jair Bolsonaro anunciou, em julho de 2019, a liberação dos saques de até R$500 para contas ativas e inativas.
Como funciona a consulta ao FGTS inativo?
A Caixa Econômica Federal criou um site como forma de ajudar os trabalhadores na consulta do FGTS inativo.
1º passo: acesse o site do FGTS inativo.
2º passo: informe seus dados, como CPF ou o NIS (número do PIS/PASEP). Também é pedido a data de nascimento.
3º passo: preencha os dados necessários e, em seguida, o sistema irá te informar se você tem conta do FGTS inativo ou não.
Se positivo, será possível utilizar a sua senha para consultar o valor do seu FGTS.
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