A saúde financeira de 4 mil prefeituras é difícil ou crítica. Ou seja, têm dificuldade para fechar as contas.
Essas cidades não têm condições de financiar a estrutura administrativa com recursos da economia local. Sobretudo com gastos com pessoal.
É o que relata o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019 composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
O estudo avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica.
São 3.944 cidades nessa condição. Essa realidade atinge nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.
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Panorama da saúde financeira das cidades brasileiras
O índice que mede a possibilidade com gastos com pessoal do estudo da Firjan é alarmante. Metade do país está em saúde financeira crítica, gastando acima do limite com seus recursos humanos.
São 2.635 municípios no limite de alerta nos gastos frente à Receita Corrente Líquida (RCL). Esse desempenho é um reflexo, segundo os economistas da Firjan, do engessamento do orçamento municipal.
O levantamento mostra ainda que 821 cidades estão fora da legislação. Já que comprometeram em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamentos dos funcionários públicos.
Além disso, 1.814 gastaram mais de 54% da receita com o mesmo tipo de gasto. Portanto, ultrapassaram o limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em média, os 1.856 municípios que não se sustentam gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.
Para reverter situação é preciso de aumento dos recursos
Para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que essas cidades aumentassem os recursos próprios em 50%.
Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável. Especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, aponta algumas medidas necessárias para ajustar a saúde financeira dessas cidades.
-> Inclusão dos municípios na Reforma da Previdência;
-> Avanço da Reforma Tributária, incluindo o ISS na pauta;
-> Uma reforma administrativa.
Segundo ele, isso permitiria aos municípios adaptarem seus custos com pessoal à sua realidade econômica e social.
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Liquidez: prefeituras estão no cheque especial
A relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte fica por conta do IFGF Liquidez.
Na prática, ele demonstra se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas. Ou seja, deixando para o próximo ano sem a devida cobertura.
Em 2018, cerca de 1.211 municípios terminaram o ano sem recursos em caixa para cobrir despesas postergadas para 2019. “Elas estão no cheque especial”, compara Goulart.
Essas cidades fazem parte do grupo de 3.054 (57,2% do total) que não planejou seus orçamentos de forma eficiente. Diz o estudo da Firjan.
Apenas 3% da receita é o percentual destinado a investimentos, em média, por quase metade do país. Ou seja, 2.511 prefeituras (47% do total).
É o que aponta o IFGF Investimentos. Ele mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada a melhorias nas cidades.
“Na prática, essas prefeituras não conseguem pensar no futuro de sua população, pois não investem em infraestrutura, escolas e hospitais bem equipados, por exemplo”, avalia Goulart.
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