Final de ano chegando e junto a ele o pagamento do 13º salário. Mas você sabe como calcular o valor do 13º salário? Sabe quando tem que ser pago?
Não é fácil entender esse cálculo, pois o benefício é dividido em duas parcelas e ainda existem os descontos e os cálculos das horas extras.
De acordo com a Lei Nº4.090/62 a gratificação deve corresponder a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço e do ano correspondente.
Sendo assim, para calcular o valor do 13º salário é preciso levar em consideração o pagamento bruto do empregado no mês de dezembro. E não a média anual ou os outros valores que foram pagos ao longo de todo o ano.
Da mesma forma ocorre com a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho. Que é considerada como um mês integral para o pagamento deste benefício.
Ao calcular o valor do 13º salário, devem ser levados em consideração todos os adicionais inclusos no salário. Como se fosse o pagamento normal de um mês de trabalho.
Sendo assim, os adicionais por periculosidade, adicionais por insalubridade e gratificações de função devem compor o valor total antes de começar a calcular o 13º salário e a divisão pelo número de meses.
Benefício pode ser pago a partir de fevereiro
Algumas pessoas podem não saber, mas a primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre fevereiro e novembro, este até o último dia útil do mês. Enquanto a segunda parcela é quitada, normalmente, até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela é chamada de adiantamento. É equivalente à metade do salário do mês anterior ao de recebimento, sem sofrer descontos.
Para entender melhor, pense que você solicitou o adiantamento da primeira parcela do seu 13º salário em agosto. O valor a ser pago será equivalente à metade do salário de julho.
Enquanto a segunda parcela será equivalente ao salário bruto do mês de dezembro, levando em conta os descontos do adiantamento da primeira parcela, assim como o INSS e o Imposto de Renda (IR). É importante lembrar que as parcelas não são repartidas igualmente.
Passo a passo para calcular o valor do 13º salário
1º passo: divida o salário bruto por 12;
2º passo: multiplique o resultado pelo número de meses trabalhado até outubro. O cálculo é sempre feito em outubro, porque a primeira parcela paga é em novembro, sendo assim se você começou a trabalhar no mês de novembro não recebe o benefício;
3º passo: a primeira parcela é sempre equivalente à metade do valor encontrado, sem considerar os descontos;
4º passo: a próxima etapa é encontrar o valor da segunda parcela. Para isso, é necessário dividir novamente o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Depois, diminua do resultado o adiantamento e os descontos do INSS e do IR.
Como calcular o valor do 13º salário com horas extras
Se você recebeu horas extras durante o ano, o 13º salário deverá ter um acréscimo proporcional a essas horas que foram trabalhadas. Para calcular o valor do 13º salário, é necessário somar todas as horas extras realizadas e dividir por 12.
Depois, multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto. Esse último será utilizado para calcular o valor da primeira parcela do 13º salário.
No mês de dezembro, é preciso refazer a conta para incluir no pagamento da segunda parcela as horas feitas em novembro, caso existam.
Assim como em janeiro será necessário que a empresa refaça o cálculo novamente das horas extras, para pagar o complemento referente à dezembro que não entrou na contra do 13º salário.
Para os funcionários que foram demitidos sem justa causa ou que pediram a demissão, é preciso pagar o 13º salário proporcional ao tempo de serviço realizado durante o ano.
Sendo assim, o pagamento não é feito no final do ano. Mas sim junto ao restante das verbas devidas no ato da rescisão contratual. Em caso de demissão com justa causa, o patrão não é obrigado a pagar esse benefício ao empregado.
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Saiba quem tem direito a receber o 13º salário
É comum ter dúvidas sobre quem tem direito a receber o 13º salário. Isso porque elas não sabem a partir de quanto tempo de serviço na empresa o direito passa a valer.
Para começar, todo profissional com carteira assinada, seja ele rural, urbano ou até mesmo doméstico, tem direito ao 13º salário.
E de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador passa a ter direito ao salário.
As pessoas que se aposentaram por tempo de serviço, idade, por aposentadoria especial ou por invalidez também têm o direito de receber o 13º salário.
É importante frisar que além dos aposentados, pessoas que recebem auxílios previdenciários, os pensionistas, também têm o direito ao benefício. E essa regra vale para quem recebe algum dos seguintes auxílios:
-> Pensão por morte;
-> Auxílio-doença;
-> Auxílio-acidente;
-> Auxílio-reclusão;
-> Salário-maternidade.
Mas é importante deixar claro que este direito não inclui os estagiários. Dessa forma, eles não têm o direito de receber o benefício, recebendo no mês de dezembro a mesma quantia recebeu ao longo dos últimos meses.
Porém, algumas empresas, por espontânea vontade, pagam essa gratificação para os estagiários. Porém, pelo fato de não ser salário e de não existir previsão legal, caso a empresa decida conceder a gratificação não será considerada como 13º salário.
E sim como um bônus ou gratificação qualquer. Isso porque a Lei do Estágio não prevê a obrigatoriedade do 13º salário para os estagiários.
Será que vale a pena antecipar o 13º salário?
Antecipar o 13º salário é uma opção oferecida pelos bancos nesta época do ano. Cada vez mais brasileiros estão endividados e essa pode ser a solução para reduzir as dívidas.
Esse dinheiro pode significar um alívio para aqueles que estão endividados. E também para quem quer economizar já pensando nas despesas do fim deste ano e do início do próximo.
Mas os trabalhadores precisam ficar atentos. Principalmente aqueles que estão com dívidas cujos juros são muito altos. É o caso, por exemplo, do cheque especial e do cartão de crédito. Saiba se vale a pena antecipar o 13º salário.
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