quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário do Bolsa Família para 2020. Ele será usado pela Caixa Econômica Federal para realizar o pagamento do benefício ao longo deste ano.

No mês de janeiro, por exemplo, as famílias poderão ir ao banco sacar o seu dinheiro após o dia 20 e o cronograma segue até o dia 31.

A primeira data é destinada às famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.

Já aquelas cujo cartão tenha final 2 poderão sacar o benefício no segundo dia de pagamento. O calendário segue desta forma até o dia 31.

(Reprodução: Agência Brasil)

O cronograma obedece às definições feitas pelo governo sobre datas específicas para cada um dos recebimentos.

No mês de fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. Conforme os últimos dígito do NIS.

O que é preciso para retirar o benefício?

Para receber o salário é preciso levar em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ele está impresso no cartão utilizado para o recebimento.

Caso não seja realizada a retirada do dinheiro até o prazo de 90 dias, o governo pode fazer o bloqueio do benefício.

Depois, para que o desbloqueio seja realizado o responsável deve comparecer ao ponto de atendimento do Bolsa em sua cidade. Entretanto, terá que justificar a não retirada do dinheiro da conta.

O pedido será analisado pelo governo que, tendo em vista o motivo apresentado pelo cadastrado, pode deferir ou indeferir a liberação da conta.

Caso a resposta seja positiva, o titular do cartão deve comparecer até uma unidade da Caixa Econômica para receber seu benefício do mês de exercício e dos meses que foram bloqueados.

Perda de cartão, esquecimento da senha, roubo de documentos e demais situações que levem o beneficiado a atrasar o calendário Bolsa Família, podem ser resolvidas no banco ou em na unidade de assistência social.

O que é e como funciona o Bolsa Família?

Criado em 2003, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais. Além desses, pessoas na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

O intuito é garantir acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família.

Em 2019, foi pago pela 1ª vez uma 13ª parcela para os beneficiários do programa. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões foram pagos a 13,17 milhões de famílias em todo o Brasil.

O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro do ano passado. A MP que trata do benefício, entretanto, assegurou o pagamento do benefício apenas em 2019.

Contudo, para 2020, ainda não há confirmação da parcela extra.

Quem tem direito a participar do Bolsa Família?

Mas para fazer parte do programa, o interessado deve atender os seguintes critérios:

– Família com renda por pessoa de até R$ 85,00;
– Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
– Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
– As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
– Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
– Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
– Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
– Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
– Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

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