O salário mínimo 2020 sofreu um reajuste nesta terça-feira, 14. A mudança foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro que o valor passará de R$1.039 para R$1.045. De acordo com o presidente, o novo salário mínimo começará a valer a partir do dia 1º de fevereiro.
O anúncio foi realizado em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente havia se reunido com o ministro Paulo Guedes. O reajuste do salário mínimo 2020 será realizado por meio de uma Medida Provisória (MP). Isso porque a MP tem força de lei imediata.
“Uma reunião tranquila coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne e, tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via Medida Provisória, de R$1.039 para R$1.045 a partir de 1º fevereiro”, informou o presidente.
De acordo com Bolsonaro, a Medida Provisória que fixou o valor de R$1.039 e a que prevê o reajuste para R$1.045, deverão tramitar conjuntamente, com um único relator.
Salário mínimo 2020: objetivo do reajuste é evitar perdas inflacionárias
O objetivo dessa medida é evitar as perdas inflacionárias. Já que ao fixar o valor do salário mínimo 2020 em R$1.039, o Governo Federal tinha se baseado na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.
Porém, é importante ressaltar que na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. O que na prática, o reajuste do salário mínimo 2020 para R$1.039 ficou abaixo da inflação.
E de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder aquisitivo de compra do salário mínimo 2020.
“O presidente já tinha aumentado em R$2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também (do esperado) e o (salário mínimo) ficou R$2 abaixo no ano inteiro (de 2019) Para não repetir isso, o presidente falou “vamos corrigir em fevereiro”, declarou Guedes.
Novo salário mínimo irá impactar nas contas públicas
Com a revisão do salário mínimo 2020, as contas públicas sofrerão um impacto. Isso acontece porque os benefícios previdenciários não podem ser menores do que o salário mínimo, independente do valor.
E de acordo com os cálculos do Governo Federal, o aumento de cada R$1 para o salário mínimo implica em despesas extras em 2020 de, aproximadamente, R$355,5 milhões. Agora, considerando o aumento para R$1.045, de acordo com o ministro Paulo Guedes, o impacto será de R$2,3 milhões.
De acordo com o ministro da economia, esse gasto adicional, que não foi considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas. O que será uma forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
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