A partir de 1º de agosto, investimentos no Tesouro Selic de até R$ 10 mil estarão isentos da taxa de custódia cobrada pela B3 (Bolsa de Valores). Os valores excedentes investidos (acima desse valor isento) continuam sendo taxados em 0,25% a.a.
Contudo, os demais títulos públicos do Tesouro Direto (títulos atrelados ao IPCA e Pré-fixados) continuam sofrendo o desconto dessa taxa.
A última redução da taxa de manutenção, de 0,30% para 0,25%, foi em 1º de janeiro de 2019 e valeu para todos os títulos.
No entanto, o Tesouro Nacional e a B3 informaram que continuarão a monitorar “constantemente” as oportunidades de reduções estruturais na taxa de custódia cobrada pela bolsa de valores.
O que é taxa de custódia?
A taxa de custódia é o valor cobrado pelas instituições financeiras para armazenar títulos ou ações dos investidores junto à B3. Essa taxa cobrada permite a B3 manter os investimentos cadastrados, atualizados e organizados por CPF.
Em outras palavras, essa taxa é uma tarifa que os investidores pagam para a corretora, para que elas registrem os investimentos em nome de quem aplicou o dinheiro.
Ela pode ser cobrada em diversos investimentos, porém é mais comum que ela incida sobre ações da Bolsa de Valores e títulos públicos do Tesouro Direto.
A taxa de custódia pode ser anual ou mensal e é calculada sobre o valor total da aplicação feita. Ela pode ser cobrada no momento de resgate, no momento da aplicação inicial ou pode ser provisionada durante o período do investimento.
Quem são os beneficiados pela redução?
De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 1,3 milhões de pessoas têm investimentos no Tesouro Direto. Desse total, um terço deles ficará completamente isento da taxa de custódia.
“Mas, como a medida isenta o pagamento para todos os investidores em Tesouro Selic até o limite de R$ 10 mil em estoque, todos que possuem esse título, e que respondem por 53% da base de investidores ativos do programa, acabarão de alguma maneira sendo beneficiados”, explicou o Tesouro Nacional.
Ainda segundo a instituição, a mudança representa mais um “marco da série de inovações e melhorias no programa”.
O que inclui a análise contínua de seus custos de manutenção e aprimoramento, que vem sendo conduzida pelo Tesouro e pela B3.
Quanto o investidor irá deixar de pagar?
Para ilustrar o efeito da alteração na taxa de custódia zerada do investimento no Tesouro Direto, considere três investidores: um com R$ 9 mil, outro com R$ 11 mil e um terceiro com R$ 20 mil aplicados em Tesouro Selic.
Portanto, o primeiro ficará totalmente isento de taxa. O segundo só terá custo referente à taxa de custódia sobre o valor de R$ 1 mil que excede os R$ 10 mil. O terceiro pagará taxa referente aos R$ 10 mil excedentes.
Com a queda forte da taxa Selic para a mínima histórica de 2,25% ao ano, a taxa estava deixando o investimento muito caro.
A taxa atual, cobrada semestralmente, já estava equivalente a 10% do rendimento atual da taxa Selic. A taxa havia diminuído pela última vez, de 0,30% para 0,25% para todos os títulos, em 1º de janeiro de 2019.
O peso da taxa de custódia sobre o título era tanto que estava valendo mais a pena investir em um fundo DI simples (que aplica toda a carteira no Tesouro Selic) com taxa zero de administração do que diretamente pelo Tesouro Direto.
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