O Renda Brasil, novo programa de renda mínima do governo federal que poderá substituir o Bolsa Família, está em fase de estudos. De acordo com informações do Ministério da Economia, o novo programa poderá pagar até R$232 por mês aos beneficiários.
É debatido também um benefício de R$100 per capita para crianças e adolescentes de até 15 anos. Atualmente é pago um valor de R$41 no Bolsa Família.
Os valores, no entanto, podem sofrer alterações, visto que o governo avalia quais outros programas sociais podem ser acrescentados.
A proposta ainda está sendo estudada pelo governo, mas uma das ideias é reformular o conceito do programa: para ter acesso ao Bolsa Família, por exemplo, o beneficiário não poderá trabalhar, visto que o Renda Brasil permitirá que o candidato tenha outra fonte de renda.
A expectativa do governo é que o Renda Brasil e a Carteira Verde Amarela — programa para incentivar o mercado de trabalho — estejam prontos até em outubro.
Quem poderá participar do Renda Brasil?
O Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Hoje, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
O governo informou também que, apesar de ser um programa para substituir o Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.
Atualmente, o Bolsa Família é pago para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), mais de 13 milhões de brasileiros recebem o benefício.
Quais critérios o governo usará para cadastrar as pessoas?
Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil estão em análise.
Mas no Bolsa Família, por exemplo, para ter acesso ao benefício é necessário que a pessoa tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.
Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.
Outros programas sociais também entrarão no Renda Brasil?
O governo também não informou ainda se outros programas sociais serão extintos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, já sinalizou que o objetivo do Renda Brasil é “fazer uma unificação de vários programas sociais”.
A equipe econômica havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.
Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.
Auxílio emergencial foi prorrogado por mais dois meses
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.
O benefício para ajudar trabalhadores informais, MEI, profissionais autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda foi prorrogado por mais dois meses.
O decreto para garantir a prorrogação foi assinado no dia 30 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Durante a assinatura do decreto, o ministro Paulo Guedes, informou que uma alternativa para realizar os pagamentos é que os beneficiários receberam parcelas alternadas, sendo de R$500, R$400 e R$300, respectivamente.
Caso siga o que o ministro sugeriu, o pagamento do auxílio emergencial poderá ser feito assim:
- R$500 no início de julho;
- R$100 no final do mês;
- R$300 no começo do mês de agosto;
- R$300 no final de agosto.
A Caixa Econômica Federal e o governo já iniciam os pagamentos da 3ª parcela do auxílio emergencial. O cronograma começou no dia 26 de junho e seguirá até setembro — para aqueles que desejam sacar o benefício.
Outra medida para conter os impactos econômicos do coronavírus foi a liberação do saque emergencial do FGTS. Confira o calendário divulgado pela Caixa.
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