O seguro de vida cobre morte por coronavírus? Boa parte dos planos, sim. Mas, muitas seguradoras precisaram rever as condições gerais do produto.
Isso acontece porque pandemias são consideradas riscos excluídos. Ou seja, que não possuem cobertura pelo seguro.
Dessa forma, a partir do momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) atribuiu o status de pandemia ao coronavírus, no dia 11 de março, as seguradoras não seriam obrigadas a ter cobertura para situações como morte causada pela Covid-19.
Contudo, entendendo que se trata de um momento totalmente novo no mundo, em que as pessoas precisam mais do que nunca de amparo, a maioria das empresas passou a cobrir coronavírus no Seguro de Vida.
Senado aprova PL para assegurar cobertura de óbitos por coronavírus
Em maio deste ano, para acabar com o impasse, o Senado Federal aprovou a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados.
O Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) segue para aprovação da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, deve valer apenas para a atual pandemia, de Covid-19, e não para todas as situações futuras semelhantes.
Pandemia é um risco incalculável. O seguro tem como objetivo cobrir riscos previsíveis. É com base nessa previsibilidade que é possível precificar o seguro e cobrar um prêmio.
Portanto, pandemia e catástrofes naturais são coberturas geralmente excluídas de apólices, segundo Márcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).
Mas em alguns momentos as cláusulas são revistas como forma de dar conforto à população.
“Contudo, isso pode variar conforme o contrato e é uma decisão de cada seguradora, que tem de arcar com o aumento dos riscos e fiscalização”, diz Márcio Coriolano.
Coberturas do Seguro de Vida para coronavírus
1 – Morte
Em caso de morte ocasionada pelo coronavírus, natural ou decorrente de um acidente do segurado, a seguradora paga uma indenização para a família e aos demais beneficiários descritos na apólice, se houver.
O valor dessa indenização será o que estiver estipulado em contrato. Essa cobertura é de extrema importância para ajudar as famílias que perderem um ente querido.
Ela permite que as pessoas que acabaram de ter uma perda repentina ganhem um fôlego financeiro para reconstruir sua trajetória.
2 – Assistência Funeral
Diferentemente do item anterior, a assistência funeral é uma cobertura adicional, que pode ser incluída na apólice, caso seja de interesse do segurado.
Essa cobertura tem como objetivo custear as despesas referentes ao funeral do segurado.
Em caso de morte por coronavírus, a limpeza do corpo, preparação para velório e cremação ou enterro são feitas de acordo com as recomendações das autoridades de saúde por conta do risco de contágio da doença.
3 – Despesas médico-hospitalares
A cobertura de despesas médico hospitalares também é adicional. Com essa proteção contratada, o segurado tem direito a reembolso ou atendimento até o valor contratado em ambientes hospitalares.
Ou seja, gastos com médicos e hospital por conta de tratamento para o coronavírus também estão cobertos, de acordo com o que está previsto na apólice.
O que acontece caso haja recusa no pagamento da indenização?
Essa situação é muito mais comum do que as pessoas imaginam. A recusa pode ocorrer por violação das condições gerais da apólice do seguro, como por exemplo, atraso no pagamento das parcelas.
O prazo é de 30 dias para a seguradora pagar a indenização. Detalhe: esse prazo começa a ser contado após a entrega da documentação completa.
Se houver a recusa, é preciso procurar um profissional qualificado para fazer a análise do caso ou recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou até mesmo à Justiça.
O coronavírus trouxe consequências para diversos setores da sociedade, sobretudo os econômicos. Confira 10 dicas para cortar e organizar os gastos diante da pandemia.
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