Será que vale a pena investir em Portugal? Não é só a facilidade da língua que pode atrair investidores brasileiros, os números da economia também são muitos bons.
O país é um dos poucos que teve uma alta significativa do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice teve um crescimento de 2% no ano passado, na comparação com o ano anterior.
Ou seja, um bom resultado. Afinal, 2019 foi marcado pela guerra comercial e pela discussão do Brexit, eventos que geraram forte incerteza e prejudicaram o comércio internacional.
Contudo, o país ainda deu um salto considerável no ranking da facilidade de fazer negócios. Portugal surge na 39ª posição na lista do Banco Mundial que integra 190 países.
“Os ambientes favoráveis aos negócios estão associados a níveis de pobreza mais baixos e uma regulação mais eficiente pode estimular o empreendedorismo, as startups, a inovação, o acesso ao crédito e o investimento”, lê-se no estudo do Banco Mundial.
Turismo alavanca economia de Portugal
Em 2019, o país bateu mais um recorde no turismo, sendo destino de 27 milhões de turistas. Este número representa um crescimento de 7,3% face ao ano anterior. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O notável crescimento nas pernoites reflete-se, naturalmente, nas receitas. Em 2019, o país registou um substancial desenvolvimento das receitas no ultrapassando os 428 milhões de euros.
Esses números também têm uma explicação. O país ganhou pela terceira vez consecutiva o prêmio de Melhor Destino da Europa em 2019 no World Travel Awards, considerado o “Oscar” do Turismo.
Facilidade de Comércio Internacional
O relatório “Ease of Doing Business”, elaborado pelo Banco Mundial, revela que Portugal ocupa o 39º lugar em facilidade de Comércio Internacional. O ranking usa 11 indicadores para medir aspectos da regulamentação empresarial em 190 países em todo o mundo.
A Nova Zelândia ficou em primeiro no ranking, seguida de Cingapura e Dinamarca. Já o Brasil encontra-se em 124º lugar.
De acordo com o Banco Mundial são fatores que tornam Portugal um bom destino para o seu investimento:
- Estabilidade política e social;
- Baixos índices de criminalidade;
- Relações privilegiadas com a Europa, Macau, África e Brasil (Portugal pode ser uma porta de entrada para mercados de língua portuguesa);
- Os custos laborais são relativamente baixos quando comparados com outros países da UE;
- É o 2º país da União Europeia onde é mais fácil criar uma nova empresa (começar um novo negócio demora 2,5 dias e implica apenas três procedimentos);
- Portugal é um celeiro de startups que estão entre as mais competitivas do mundo.
Exportações e importações
As exportações e importações de Portugal também registraram crescimento nos últimos cinco anos. As exportações cresceram 4,2%, enquanto as importações subiram 2,8%, em média.
Desde 2012, o saldo da balança comercial de bens e serviços em Portugal é positivo.
O país também se destaca por ter a 22º melhor infraestrutura do mundo, uma localização estratégica, ser uma porta aberta para 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores da língua portuguesa.
Abrir uma empresa em Portugal é simples
Em Portugal existem dois tipos de empresas que podem ser abertas: singular (individual) ou coletiva. Descubra as diferenças entre elas a seguir.
1 – Empresa Singular
- Nome Individual do Empresário;
- Sociedade Unipessoal por Quotas;
- Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada.
Para o empresário em nome individual não há capital mínimo necessário para abertura da empresa. Já para Sociedade Unipessoal por Quotas e Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada são necessários pelo menos 5 mil euros de capital.
2 – Empresa Coletiva
- Por quotas;
- Anônima (S.A.);
- Em nome coletivo;
- Sociedade em Comandita;
- Cooperativa.
As empresas coletivas podem variar o valor do capital inicial para abertura da empresa. Na Sociedade por quotas são necessários pelo menos 5 mil euros (em quotas de valor mínimo de 100 euros).
Na Sociedade Anônima (S.A.) é preciso investimento de pelo menos 50 mil euros dividido em ações. Para a Sociedade de nome Coletivo não há um valor específico de capital necessário para abertura.
Já em uma Sociedade em Comandita, o valor necessário de capital é de 50 mil euros. Já em uma cooperativa o capital mínimo é de 2.500 euros.
Visto para empreendedor
Para o brasileiro que já reside em Portugal legalmente não é preciso alterar o tipo de autorização de residência. Isso, claro, se já possui visto que dê permissão para trabalhar.
Caso a empresa portuguesa vá ser aberta por brasileiro que ainda não reside em Portugal, o interessado deve solicitar o visto D2. Ele também é conhecido como Visto Gold.
É possível dar entrada pessoalmente ou pelos Correios no Consulado Geral de Portugal, em São Paulo, ou nos vice-consulados no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Para solicitar, o requerente também deve apresentar documentos pessoais de identificação e que comprovem capacidade financeira de se manter em solo português.
No entanto, o visto D2 tem validade de quatro meses. Neste período é preciso solicitar uma autorização de residência ao serviço de fronteiras português.
“Startup visa” é outra opção
Uma outra modalidade de visto para empreendedores é o “Startup Visa”. Com ele o governo português quer atrair mais startups. Para isso está oferecendo vistos de residência para quem empreender no país.
O programa busca fortalecer o ecossistema de inovação português e as inscrições podem ser feitas pela internet. Ele é um visto de residência especial para empreendedores da área de tecnologia e inovação.
Contudo, os candidatos ao visto especial terão de cumprir uma série de pré-requisitos quanto à qualidade das empresas.
Segundo o governo português, as atividades de bens e serviços devem ser inovadoras e ter potencial de geração de emprego qualificado.
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