O Pix está trazendo mais uma novidade para 2021. O Banco Central (BC) anunciou na última quinta-feira, 22, que o novo sistema de pagamento instantâneo poderá ser utilizado para o recolhimento de contribuições do FGTS.
A informação foi dada pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, durante a abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix.
Ele ainda contou que foi realizado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS.
“Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, informou o diretor.
O que é o FGTS Digital que permitirá o recolhimento por meio do Pix
Para ficar mais fácil de entender, o FGTS Digital será uma plataforma que irá centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança.
De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa é que a plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas.
E isso acontecerá por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo Governo Federal.
Ainda segundo João Manoel, essa possibilidade irá trazer competição ao sistema financeiro. Além de permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS.
Ou até mesmo da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.
O recolhimento do FGTS por meio do Pix irá reduzir os custos para as empresas, que em 2019 emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. A informação foi dada pelo chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
“É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Eles estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação.”
O que é o Pix: novo sistema de pagamentos?
No último mês, muito começou a se falar sobre o cadastro do Pix pelos principais bancos, tradicionais e digitais.
Mas, você já parou para tentar entender o que é essa novidade? Já está por dentro de todos os detalhes?
O Pix foi anunciado pelo Banco Central como um novo sistema de pagamentos a ser oferecido pelas instituições financeiras de todo o país a partir de novembro.
A experiência permitirá que usuários realizem transferências entre bancos diferentes e usuários de outra titularidade em dez segundos.
Além disso, é importante ressaltar que o pagamento via Pix poderá ser realizado em qualquer dia e horário, incluindo finais de semana. O grande diferencial desse novo meio de pagamento será, de fato, a rapidez para tornar as transferências mais rápidas e ágeis.
Afinal, se você não sabe, atualmente há certas restrições na realização de DOC e TEC por dias e horários, que atrasam pagamentos e transferências.
Com o Pix, todas as transações poderão ser realizadas a qualquer momento.
Quem poderá realizar essas transações do Pix?
De acordo com o Banco Central, o sistema do Pix funcionará 24 horas por dia e sem limitações, podendo ser feitas as transações em qualquer dia do ano.
Isso ocorrerá sem que seja preciso o intermédio ou meio de campo de qualquer terceiro. Mas, quem de fato poderá realizar essas novas transações rápidas?
Segundo o Banco Central, as transações podem ser feitas por:
- Entre pessoas;
- Pessoas e estabelecimentos comerciais;
- Entre estabelecimentos;
- Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.
É importante destacar que, para usar o Pix, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech.
E essa conta não necessariamente precisa ser corrente, podendo também ser uma poupança.
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