O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 1º, que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro meses, mas no valor de R$300 — metade do benefício fixado inicialmente.
Ou seja, os aprovados receberão o auxílio emergencial até dezembro.
A extensão do benefício financeiro será oficializada através de Medida Provisória (MP). Além disso, terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso.
O novo valor do benefício, criado para atender trabalhadores informais que perderam renda devido a pandemia do coronavírus, foi anunciado após a reunião do presidente com ministros e parlamentares no Palácio da Alvorada.
“Agora resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais”, disse o presidente.
Além disso, o presidente ressaltou que mesmo o valor sendo menor que os atuais R$600, ele “atende” o que se espera do programa.
“R$600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, completou o presidente.
A criação do auxílio emergencial foi em abril e, inicialmente, previa três parcelas de R$600 até julho.
Mas precisou ser prorrogado por mais duas parcelas de R$600, totalizando cinco parcelas. Nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo já discutiam o novo valor do benefício.
+ Auxílio emergencial: veja as datas de pagamento
Governo já havia sinalizado prorrogação do auxílio
No início de agosto, integrantes da ala política do governo já estudavam a prorrogação do auxílio emergencial até 2021. A ideia proposta para manter o benefício é que o valor fosse reduzido para uma quantia inferior, entre R$200 e R$300.
A medida sobre a prorrogação, porém, era vista com ressalvas pelo Ministério da Economia.
A prorrogação do auxílio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no programa Renda Brasil, benefício social em pauta pelo governo Bolsonaro.
Após o fim do auxílio emergencial, o presidente Bolsonaro pretende iniciar os pagamentos do Renda Brasil. O programa social já vem sendo discutido, mas ainda não foi aprovado.
Um dos obstáculos para aprovação, inclusive, é encontrar de onde sairão os recursos para financiar o programa.
Bolsonaro suspendeu anúncio do Renda Brasil
No dia 26 de agosto, o presidente suspendeu a atual proposta do programa Renda Brasil. O anúncio sobre a suspensão foi realizado em evento na Usiminas, em Minas Gerais.
O programa estava previsto para ser divulgado junto com o megapacote econômico e social da equipe do ministro Paulo Guedes.
De acordo com o presidente, as discussões sobre o Renda Brasil estão suspensas até que novos ajustes sejam feitos.
“DISCUTIMOS A POSSÍVEL PROPOSTA DO RENDA BRASIL E FALEI QUE ESTÁ SUSPENSO. A PROPOSTA COMO APARECEU PARA MIM NÃO SERÁ ENVIADA AO PARLAMENTO. NÃO POSSO TIRAR DE POBRE PARA DAR A PAUPÉRRIMOS”, DISSE O PRESIDENTE.
Com essa afirmação, Bolsonaro garantiu que não pretende tirar os recursos de outros programas para custear o Renda Brasil – que deve surgir como substituto do Bolsa Família.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial. De acordo com a proposta, é um programa de renda mínima para substituir o atual Bolsa Família.
No entanto, a proposta inicial do governo com o Renda Brasil é atender famílias com renda per capital mensal de até R$250.
Segundo o governo, o público atendido será de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, atualmente, atende 41 milhões de brasileiros.
Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
+ Renda Brasil x Bolsa Família: qual a diferença?
Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.
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