É comum que todos os financiamentos e contratos tenham juros cobrados, porém alguns deles podem ser considerados abusivos.
Por isso, antes de qualquer coisa você precisa se perguntar sobre o valor atual da parcela do financiamento para saber se está pagando juros abusivos.
Mas agora você deve estar se perguntando: “É possível identificar juros abusivos?”. A resposta é sim, mas vale ressaltar que é difícil identificar isso. Ou seja, saber quando a cobrança é justa ou não.
É importante lembrar que os juros abusivos não estão presentes somente em contratos e financiamentos, mas também em parcelamento de contas e até mesmo em dívidas.
Por isso, é necessário sempre estar atento às contas a serem pagas.
E em alguns casos esses juros constam nos contratos ao fechar um negócio, o que acaba fazendo com que as pessoas se comprometam a pagar o dobro do valor real que deveria ser pago.
O que são juros abusivos?
Antes de você aprender a identificar os juros abusivos e descobrir o que fazer, é necessário entender o que eles são.
Eles podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato, podendo ser em financiamentos de carros, imóveis e bens. Nos quais os valores totais são pagos pelos bancos.
Além disso, quando os juros cobrados na prestação estão acima da média prevista pelo Banco Central, trata-se de uma ação considerada ilegal.
Ao assinar um contrato e quitar algumas das prestações, os consumidores acham que não podem recorrer.
Isso porque o contratante pode acionar o banco ou a financeira, por meio de uma empresa especializada ou da justiça, para corrigir e retirar os juros abusivos.
O que faz com que as pessoas assinem esses contratos com juros abusivos é o fato de a linguagem deles ser extremamente técnica.
Por isso, antes de assinar um contrato é necessário fazer uma análise para evitar essas cobranças abusivas.
Como realizar o cálculo dos juros abusivos
Algumas empresas têm especialistas que realizam o cálculo exato do valor da sua parcela do financiamento.
Porém, você pode fazer essa conta sozinho, com ajuda dos simuladores disponíveis na internet.
O próprio Banco Central tem uma ferramenta gratuita que permite que os cidadãos realizem o cálculo.
Para isso, é só acessar a Calculadora do Cidadão e preencher os seguintes campos:
-> O número total de meses do financiamento;
-> A taxa de juros mensal em porcentagem;
-> Valor da prestação e o valor financiado, sem incluir o valor da entrada.
No próprio site, tem um exemplo de como funciona toda a simulação para identificar os juros abusivos.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
Primeiramente, é preciso citar que a Justiça usa o conceito de desvantagem exagerada da instituição financeira para com o consumidor.
Para identificar taxas abusivas, por exemplo, podemos mencionar o artigo 51, que anula cláusulas contratuais sobre o fornecimento de produtos e serviços.
Além disso, o artigo 39 ainda descreve que é proibido o fornecimento de produtos ou serviços por meio de uma forma abusiva a partir do momento que você “exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.
Aprenda a evitar os juros abusivos
Agora que você já sabe como calcular o valor dos juros abusivos, está na hora de aprender a evitá-los.
Saiba que é possível prevenir os juros abusivos, tanto antes como depois de ter fechado o negócio.
E para evitar cair nessa prática das financeiras e até mesmo dos bancos é importante estar atento antes, durante e depois de assinar o contrato.
Veja o que é necessário para cada etapa.
Antes de assinar o contrato
Se você vai adquirir um bem, seja ele um carro ou imóvel, não assine o contrato com o primeiro banco ou financiadora.
A regra básica é sempre pesquisar as instituições, para analisar as que irão lhe oferecer mais vantagens.
Durante essa pesquisa, analise as taxas de juros que são cobradas pelas instituições, já que a diferença entre elas pode ser grande.
Com essa atitude você irá evitar futuras dores de cabeças, além de economizar com as taxas.
Você pode fazer esse estudo pesquisando em sites especializados. Procure verificar as melhores ofertas e compare os valores.
O Banco Central sempre divulga a média de mercado para os juros, é só comparar no site. Além disso, a instituição lista as empresas que têm menos juros.
Durante a negociação
Escolheu quem irá financiar o seu bem? O próximo passo será ler o contrato durante a negociação.
Essa é a melhor forma de evitar os juros abusivos, por isso solicite o modelo do documento para analisar.
Lembre-se que não é vergonha pedir mais tempo para pensar e conferir se os valores estão realmente certos.
Se tiver dúvidas, você pode procurar por um especialista para que ele possa te orientar da maneira correta.
Os principais pontos no contrato a que você deve estar atento são: juros ao mês, ao ano e custo efetivo total ao ano. Além de verificar se existem cláusulas abusivas assim como os valores de juros.
Nomenclaturas como “outros serviços”, “seguros”, “tarifa de cadastro” e “pagamentos de serviços a terceiros” são taxas e valores genéricos embutidos no financiamento.
Eles são responsáveis por aumentar em até 30% o valor das parcelas.
Depois de assinar o contrato
Se você já assinou o contrato e só reparou depois nos juros abusivos, saiba que existe uma solução. Para esses casos, há empresas especializadas em identificar juros abusivos nos contratos.
Na prática, os especialistas são responsáveis por resolver a situação, conseguindo reduzir consideravelmente as parcelas do financiamento.
E ainda é possível pedir a correção dos juros, até mesmo quando o contrato já foi encerrado.
Sempre que a cobrança indevida for comprovada, a instituição deverá restituir o cliente.
E essa devolução pode ser em forma de abatimento no valor mensal das parcelas ou no final do contrato. Ou ainda com o estorno do dinheiro pago a mais.
Verdades que você (talvez) não sabia sobre juros abusivos
Separamos, aqui, algumas verdades que você pode não saber sobre os juros abusivos. E elas poderão te ajudar e muito, caso você esteja passando ou já passou por alguma situação parecida.
- É possível discutir sobre juros abusivos na Justiça;
- Juros abusivos em contratos de financiamentos de automóveis também são considerados pertinentes a discussão, principalmente.
- O banco pode ‘sujar’ o seu nome por conta de juros abusivos até que tudo seja solucionado, mesmo que judicialmente;
- Você pode alegar juros abusivos para uma redução das parcelas de um contrato.
- Nem sempre quando uma empresa oferece uma redução de juros abusivos ela está sendo realista. Peça sempre a ajuda de um especialista ou advogado.
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