terça-feira, 25 de agosto de 2020

Governo adia anúncio do Renda Brasil e pacote econômico

A equipe econômica do governo federal ainda não conseguiu concluir as medidas nas áreas social e econômica, incluindo o Renda Brasil. O governo decidiu, portanto, adiar o anúncio do pacote previsto para esta terça, 25.

Ainda não há definição de nova data. A previsão, no entanto, é que fique para a próxima semana.

No dia 21 de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha informado que o novo pacote econômico seria anunciado nesta terça-feira, 25.

Entre as ações previstas estariam o Renda Brasil — que tem como objetivo substituir o Bolsa Família — e um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos.

Além disso, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado também estavam na pauta do evento, por exemplo. 

+ Renda Brasil x Bolsa Família: qual a diferença?

Governo quer apresentar Renda Brasil aos líderes do Congresso antes do anúncio

De acordo com matéria publicada pelo G1, a ideia do governo é que o presidente Jair Bolsonar se reúna com líderes do Congresso para apresentar a prévia das propostas.

O propósito da reunião, de acordo com o site, é preparar o terreno para que os projetos cheguem ao Legislativo apresentando menor resistência.

O responsável pela reunião será o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. A intenção é que aconteça ainda nesta terça-feira ou na quarta, 26.

Além disso, o valor do benefício do Renda Brasil também está sendo discutido entre a equipe econômica.

O presidente, por exemplo, defende que o programa para substituir o atual Bolsa Família tenha o valor de R$300.

Enquanto isso, os estudos da equipe econômica indicam que, atualmente, é possível realizar um pagamento de R$250, caso seja extinto alguns programas sociais já existentes.

Para ficar no valor de R$300, portanto, serão necessárias mudanças em vinculações de receitas no Orçamento. Desta maneira, é possível abrir espaço para um novo benefício social.

Para isso, Guedes quer propor a extinção de assistências consideradas ineficientes. De acordo com o ministro, é o caso do abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.

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Paulo Guedes sentado com a perna direita cruzada para ilustrar o texto sobre Renda Brasil e pacotes econômicos
Para compensar o Renda Brasil, Guedes quer propor a extinção de outros benefícios sociais

Lançamento da Carteira Verde e Amarela poderá ser feito junto com outras medidas

O novo pacote econômico, também conhecido como Pró-Brasil, tem diversas medidas com objetivo de reativar a economia após a pandemia do coronavírus.

A expectativa é que dentro desse megapacote a Carteira Verde e Amarela seja lançada.

O programa valerá para todos os trabalhadores e não somente para os jovens, conforme previa a Medida Provisória (MP) 905.

É importante lembrar que a MP não avançou no Congresso em 2019. Por isso, foi revogada pelo Executivo.

Contudo, alguns trechos da MP estão para serem reeditados. O objetivo, segundo o governo, é retomar os empregos durante a pandemia.

Além da Carteira Verde e Amarela, o governo também vai anunciar uma nova apresentação do Minha Casa, Minha Vida.

O programa habitacional — marco na gestão petista — será rebatizado de “Casa Verde Amarela”. O programa está sob responsabilidade de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional.

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