A possível prorrogação do auxílio emergencial até 2021, criado para proteger a renda dos brasileiros devido à pandemia do coronavírus, tem dividido opiniões dentro e fora do governo.
O debate sobre prorrogar ou não vem aumentando conforme o fim do benefício se aproxima: de acordo com as regras atuais, o auxílio pago a mais de 65 milhões de pessoas termina em agosto.
Atualmente, o valor do benefício varia de R$600 a R$1.200.
Em julho, o governo anunciou prorrogação por mais dois meses. Agora o governo precisa decidir se vai prorrogá-lo novamente — e, se sim, em quais condições.
O governo quer reduzir a parcela para em torno de R$200 — valor proposto, inicialmente, pelo presidente Bolsonaro antes de chegar aos R$600.
A intenção do governo em diminuir o valor do benefício é não aprofundar ainda mais a dívida da União.
Auxílio emergencial e o teto de gastos do governo
De acordo com a reportagem da BBC News, a prorrogação do auxílio emergencial vem sendo elogiada até por alguns críticos do governo como importante ferramenta para combater, de forma imediata, os efeitos econômicos.
No entanto, é aí que entra o jogo: de um lado, Jair Bolsonaro levantou a bandeira do liberalismo econômico na campanha de 2018.
Foi a promessa de diminuir a participação do Estado na economia e de reajustar as contas públicas que o então candidato ganhou apoio dos empresários.
Agora, empresários e alguns economistas alinhados com o pensamento liberal vem criticando a possibilidade de prorrogar o benefício.
O argumento é que não há espaço fiscal. Ou seja, teria que ultrapassar o teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas da União.
De acordo com o governo, o custo mensal do auxílio emergencial é de, aproximadamente, R$50 bilhões.
No entanto, Bolsonaro também disse, em transmissão ao vivo realizada na semana passada, que Guedes tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta.
“A questão da economia, o Paulo Guedes, é 99,9% com ele. Tenho que ter 0,1% de poder de veto. O teto é o teto, certo? O piso sobe anualmente e cada vez mais você tem menos recursos para fazer alguma coisa”, afirmou o presidente.
Em seguida, completou: “A ideia de furar texto existe, o pessoal debate. Qual é o problema?”
Amparo aos mais pobres e estímulo à economia
Uma outra linha de pessoas — incluindo do próprio governo — defende que o teto de gastos não é mais importante que manter a proteção à população mais vulnerável neste momento.
A oposição também explica que é função do Estado proteger a população mais pobre, sobretudo em um momento em que a pandemia da Covid-19 está afetando o mundo inteiro e, por isso, tem impactos na economia global.
Além dos benefícios econômicos da transferência de renda neste momento, políticos e analistas dizem que Bolsonaro está vendo a importância do benefício para conquistar apoio de parte da população.
+ Veja 5 benefícios sociais além do auxílio emergencial
A avaliação de Bolsonaro atingiu o melhor patamar desde o início do mandato dele, em janeiro de 2019, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 11 e 12 de agosto.
Subiu de 32% para 37% a parcela de entrevistados que consideram seu governo ótimo ou bom e caiu de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo.
Programa Renda Brasil continua em discussão
No mesmo contexto sobre o futuro do auxílio, o governo diz que vai criar um novo programa de transferência de renda, o Renda Brasil.
A ideia do programa ganhou forças após a criação do auxílio e tem como objetivo substituir o Bolsa Família, além de outros programas sociais.
A equipe econômica do governo, porém, ainda não apresentou formalmente uma proposta sobre o programa.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, com benefício que varia em função da renda.
+ Renda Brasil x Bolsa Família: qual a diferença?
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