Integrantes da ala política do governo federal estudam a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente no valor de R$600, seja reduzido para uma quantia inferior, entre R$200 e R$300.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, na última segunda-feira, 3 de agosto.
A medida de prorrogar, no entanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia. Para entrar em vigor, no entanto, precisa ser votada pelo Congresso Nacional.
O pagamento do auxílio emergencial já está garantido até agosto, mas o governo avalia possíveis consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o benefício seja extinto sem que haja uma alternativa.
Sem conhecimento sobre até quando vai durar a pandemia do coronavírus, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em curso pela equipe econômica.
Atraso no Renda Brasil é motivo para prorrogação do auxílio
A prorrogação do auxílio emergencial seria uma forma de compensar um atraso no programa Renda Brasil, benefício social em pauta pelo governo Bolsonaro.
Isso porque o governo não deve concluir rapidamente os projetos e adequações para criar o programa, que tem como objetivo unificar outros programas sociais, como o Bolsa Família e o abono salarial, por exemplo.
A ideia do Renda Brasil é associar o programa a uma marca social para o presidente Bolsonaro, visto que o Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula.
A ideia é criar uma marca social para Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do PT. Para conseguir realizar os planos, porém, o governo depende de outros fatores, como a redução do valor do auxílio.
Essa redução, no entanto, depende da aprovação do Congresso. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado.
Se o valor do auxílio emergencial for modificado, será necessário solicitar uma autorização do Congresso Nacional, já que o benefício foi aprovado após votação que o tornou lei.
Em contrapartida, se for realizar apenas uma manutenção dos R$600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria, sem o aval do Congresso.
+ Programa Renda Brasil: o que é e quem tem direito?
+ Renda Brasil x Bolsa Família: qual a diferença?
Benefício já havia sido prorrogado por mais dois meses
Inicialmente previsto em três parcelas, o auxílio emergencial já foi prorrogado por mais dois meses. Ou seja, são mais dois pagamentos do benefício, totalizando cinco parcelas de R$600.
A assinatura do decreto foi feita por Jair Bolsonaro no dia 30 de junho. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a data de aniversário dos beneficiários.
Durante a solenidade para assinar o decreto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma alternativa era fazer isso de forma decrescente, com os beneficiários recebendo uma parcela de R$ 500, outra de R$ 400 e outra de R$ 300.
No entanto, essa divisão não foi feita. E, com isso, a quarta e quinta parcelas serão pagas de uma vez.
O auxílio emergencial foi divulgado em abril pelo governo federal para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus.
O benefício é para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e pessoas de baixa renda.
A princípio, o governo cogitou oferecer parcelas de R$200. O valor tinha como referência a média dos repasses no Bolsa Família, que é de aproximadamente R$190.
No entanto, a gestão recuou após pressão da Câmara dos Deputados e oposição.
Até o momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do auxílio emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões, de acordo com os da Caixa Econômica Federal.
A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos. Confira as novas datas de pagamento do auxílio emergencial.
The post Governo admite nova prorrogação do auxílio emergencial até 2021 appeared first on FinanceOne.
Governo admite nova prorrogação do auxílio emergencial até 2021 Publicado primeiro em https://financeone.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário