Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo federal. De acordo com o titular da pasta, o programa está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.
No entanto, o projeto ainda está sendo estudado. O ministro deu poucos detalhes, mas adiantou que ele unificaria outros programas do governo, incluindo o Bolsa Família.
Veja o que se sabe até agora sobre o programa Renda Brasil.
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Quem tem direito ao Renda Brasil?
Conforme informado, o Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.
A proposta inicial do governo é atender um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, atualmente, atende 41 milhões de brasileiros.
+ Renda Brasil x Bolsa Família: qual a diferença?
Qual o valor do novo benefício?
De acordo com informações do Ministério da Economia, o novo programa poderá pagar até R$232 por mês aos beneficiários.
É debatido também um benefício de R$100 per capita para crianças e adolescentes de até 15 anos. Atualmente, é pago um valor de R$187 mensais no Bolsa Família.
O auxílio emergencial, benefício criado para combater o impacto da Covid-19, pagará cinco parcelas de R$600, após a prorrogação do benefício.
+ O que fazer se o seu pedido no auxílio emergencial for negado?
Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil também estão em estudo.
Mas no Bolsa Família, por exemplo, para conseguir receber o benefício é necessário que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.
Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério do Saúde.
Outros benefícios poderão deixar de existir?
A dúvida que fica é: outros benefícios serão extintos? O ministro não confirmou se outros programas do governo deixarão de existir.
Guedes informou apenas que o objetivo é “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”.
A equipe econômica, no entanto, já havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.
Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.
Além do seguro-defeso, programa voltado para pescadores no período em que a pesca é proibida; e a farmácia popular. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Governo prorroga auxílio emergencial por mais dois meses
No começo de junho, o governo federal sinalizou que queria a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. No começo de julho, o martelo foi batido e o benefício foi prorrogado.
O decreto assinado pelo presidente estende o auxílio emergencial de R$600 por mais dois meses.
+ Veja calendário do auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril para diminuir os efeitos da crise financeira provocada pelo coronavírus.
O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas desempregadas.
Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.
O governo federal também anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$1.045 como medida para conter os impactos do coronavírus. Saiba os detalhes!
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